O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a medida provisória que cria o programa Mais Médicos, do governo federal, que leva médicos para o interior do Brasil e localidades periféricas onde há falta de profissionais. Os senadores mantiveram o texto da Câmara dos Deputados, que permite o Ministério da Saúde a conceder registros provisórios a profissionais estrangeiros. O texto segue para a sanção presidencial.
Dia 18/10/2013, dia em que a medicina entrou em morte cerebral.
Um destaque, no entanto, foi sugerido pelo senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele pedia a retirada do poder concedido ao Ministério da Saúde em liberar os registros provisórios, mas foi rejeitado. “Estão humilhando os conselhos de medicina. Não se pode tirar deles o direito de atestar se o médico intercambista está ou não preparado”, disse.
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| Não devia ser este o slogan do "Mais Médicos"? |
Achei incrível isso. Se o MS tirasse a exclusividade dos COREN, por exemplo, de conceder registro a enfermeiros, a reação desta categoria seria explosiva. Vejo os médicos bastante sonolentos e parecem não se importarem muito com o que está acontecendo; as únicas reações que vejo são postagens pobres nas redes sociais.
O pedido para a transferência da responsabilidade dos registros provisórios partiu do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou a parlamentares que mais de 300 médicos estavam recebendo sem trabalhar por resistência e demora dos conselhos regionais de medicina.
Depois da edição da MP do Mais Médicos, alguns conselhos procuraram a Justiça pelo direito de não conceder o registro a médicos estrangeiros sem a realização do exame nacional que revalida os diplomas desses profissionais, o Revalida. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das ações e conseguiu decisões favoráveis.
As manobras realizadas pelo governo para defender o Mais Médicos chegam a ser absurdas. Não consigo imaginar essa ideia sendo exposta há, sei lá, três ou quatro anos atrás. Hoje, vejo, tudo é possível.
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