Abriu o novo edital do Mais Médicos. Brasileiros formados no exterior poderão participar

Nesta quinta feira (15/01/2015) foi lançado o novo edital do programa do Governo Federal através do Ministério da Saúde (MS), o Mais Médicos.

O programa que vinha privilegiando a vinda de cubanos, ao menos neste edital, não fez menção de fazê-lo novamente, abrindo vagas prioritárias a brasileiros formados no Brasil com CRM, como segunda prioridade, os brasileiros formados no exterior e terceira prioridade, aquilo que o Edital chama de “intercambistas”, que seriam os médicos nascidos  e formados em qualquer país que não o Brasil.

Ao entrar no site Portal Saúde, do MS, encontramos algumas informações interessantes e até animadoras - item 2 - aos brasileiros que estudam ou se formaram na Bolívia, mas ainda não revalidou o diploma:

 Leia aqui sobre revalidação de diploma de médico formado no exterior.

Ao ler o texto, parece que estão abertas as portas aos bolivicongs para que possam participar do programa. Olha que lindo... Mas será que é isso mesmo?

Não vamos nos ater somente ao link do Portal Saúde, vamos avaliar a principal fonte de informação para quem pretende participar do Mais Médicos, o Edital.

Ele começa assim:

Avaliando esse início, sim, as portas finalmente se abriram aos formados na Bolívia (um total de mais de 1500 pessoas que não conseguiram revalidar seus diplomas).

E o Edital Continua:

Agora podemos tirar conclusões definitivas: o brasileiro formado na Bolívia não pode participar do Mais Médicos. Porque não? Porque a relação médico/habitantes no país andino é menor que 1,8/1000, e o Edital explicita muito bem isso, deixando bem claro o impedimento legal da inscrição ser deferida a esses candidatos.

Como sempre costumo fazer em minhas postagens, gosto de levantar algumas questões que julgo pertinentes:

Porque o brasileiro formado no exterior, mesmo que num país que tem uma relação médico/habitante menor que 1,8/1000 não pode se inscrever no Mais Médicos?

Primeiro, vamos entender o conceito: o que significa essa relação médico habitantes? Simples, para participar do Mais Médicos é preciso que haja, no país de origem, ao menos 1,8 médicos para cada mil pessoas daquele país e não menos que isso. Isso tem como objetivo não tirar médicos de países onde já não tem médicos como é o caso da Bolívia (segundo os critérios do MS), cuja relação, segundo o CREMESP, de 1,7 (a diferença é de apenas 1 médico, será mera coincidência?). Vale ressaltar que a OMS preconiza 1/1000 e o Brasil está exigindo 1,8/1000, ou seja, é preciso que esteja quase sobrando médicos (quase o dobro preconizado pela OMS) no país de origem para liberarem ao Mais Médicos. Outra coisa, o Edital não leva em consideração que os brasileiros que lá vão estudar, tem como objetivo a volta ao Brasil e não o trabalho em tal país. Legalmente, o Edital está correto, eticamente (ou até moralmente) é outra história.

Mas, e se imaginarmos que o Edital permitisse a inscrição a países com relação menor, como é o caso da Bolívia, o que aconteceria? Simples, os brasileiros formados en Bolis poderiam se inscrever, mas os médicos bolivianos também, o que poderia trazer sérios problemas a saúde pública da Bolívia, pois é certo que muitos médicos bolivianos iriam vir ganhar dez mil reais mensais, o triplo da média salarial do médico boliviano sem especialização.

Mas e se abrissem somente aos brasileiros formados na Bolívia? 

Bom, um edital não pode, jamais, privilegiar um grupo ou uma categoria sem um verdadeiro respaldo legal e constitucional. Ai onde mora o problema. A questão abordada pelo MS é meramente legal e não moral. Moralmente, tadinhos de nós, bolivicongs, até seria “justo” que pudéssemos entrar no Mais Médicos”, mas legalmente, que é o que conta, não podemos. Ainda.

Concorda com isso? Comente abaixo deixando suas opiniões.

Revalidação e notícias sobre medicina

Fontes:

Portal da Saúde do Ministério da Saúde brasileiro
Edital Mais Médicos

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